Processo 657331/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/12/2008 14:14
Autuado em 19/12/2008 14:14
Oficio de encaminhamento 585/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 277/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão   277/ 2014 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2014 Acórdão   277/ 2014 Registro com aplicação de multa, recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA NEOLI DOS SANTOS
Representante legal JURACI RONALDO CAZELLA
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2010 14:25 286094/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/09/2010 14:25 547874/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/09/2010 14:25 252840/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/09/2010 14:25 174067/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
01/09/2010 14:25 86058/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
31/07/2014 15:53 do Protocolo 703041/14
22/04/2014 12:37 AR do oficio OPD - 129/14 - DEX
04/04/2014 21:03 do Protocolo 304970/14
02/04/2014 01:56 do Protocolo 283115/14
18/12/2013 10:11 do Protocolo 897780/13
04/05/2012 09:13 do Protocolo 286249/12
16/04/2012 14:44 do Protocolo 239844/12
03/04/2012 08:25 Juntada de AR ofício 596/12-ODL-DIJUR
19/12/2011 14:37 do Protocolo 741775/11
14/10/2011 16:02 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/03/2012 Ofício de Diligência   596/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 1447/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 840/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 715/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 547/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 277/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 4931/2013
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 220/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1234/2011
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1438/2010
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 50/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 16:33 DP  
11/08/2014 14:51 DEX Informação nº 5409/2014 -
06/08/2014 09:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 457/2014 -
05/08/2014 13:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1447/2014 -
04/08/2014 09:03 SMPjTC Parecer nº 10381/2014 - Pelo encerramento Admissão de Pessoal. Trânsito em julgado. Cumprimento da determinação e pagamento da multa. Pelo encerramento.
01/08/2014 11:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1425/2014 -
09/06/2014 15:17 DEX Instrução nº 644/2014 -
22/05/2014 11:57 DICAP  
20/05/2014 16:46 DEX Certidão de Débito nº 481/2014 -
20/05/2014 16:46 DEX Informação nº 3361/2014 -
20/05/2014 16:46 DEX Informação nº 3411/2014 -
19/05/2014 09:39 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 63/2014 -
23/04/2014 12:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 840/2014 -
22/04/2014 08:45 SMPjTC Parecer nº 5765/2014 - Pela oitiva da DEX. Admissão de Pessoal. Cumprimento parcial de Acórdão com exclusão no Sistema SIM-AP de cargo impropriamente incluído no rol de comissionados. Não recolhimento da multa fixada ao gestor, mesmo pós indeferimento do pedido de reconsideração.
17/04/2014 11:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 811/2014 -
09/04/2014 08:09 DICAP Parecer nº 4974/2014 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. BAIXA DA RESPONSABILIDADE.
03/04/2014 16:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 715/2014 -
26/03/2014 17:26 DEX Informação nº 1881/2014 -
21/03/2014 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 572/2014 -
19/03/2014 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 264/2014 -
19/03/2014 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 483/2014 -
19/03/2014 10:01 DEX Informação nº 1577/2014 -
19/03/2014 10:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 129/2014 -
18/03/2014 12:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 547/2014 -
13/03/2014 13:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 246/2014 -
19/02/2014 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2014 -
18/02/2014 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 189/2014 -
11/02/2014 17:04 S1C Acórdão nº 277/2014 -
30/01/2014 10:59 GAIZL  
27/01/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 1096/2014 - Irregularidade Concurso público. Admissão complementar. Registro das nomeações, sem prejuízo de aplicação de multa ao gestor, com base no art. 87, IV, 'g', da LC nº 113/05, pela irregular nomeação de Salete Antônia Novak, à época em situação de acúmulo ilegal.
18/12/2013 13:08 DICAP Parecer nº 1125/2014 - EMENTA: REGISTRO DAS NOMEAÇÕES COM EXCEÇÃO DE SALETE ANTONIA NOVAK. ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2013 14:05 DP  
23/10/2013 16:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4931/2013 -
17/10/2013 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6503/2013 -
17/10/2013 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6553/2013 -
17/10/2013 14:06 SMPjTC Parecer nº 16572/2013 - Registro das nomeações Admissão de Pessoal. Concurso Público. Complementar. Registro das nomeações, com exceção da servidora Salete Antonia Novak, cf.DICAP.
14/10/2013 18:49 DP Informação nº 21825/2013 -
29/02/2012 13:57 DICAP Parecer nº 20907/2013 - EMENTA: REGISTRO DAS NOMEAÇÕES COM EXCEÇÃO DE SALETE ANTONIA NOVAK. ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP.
28/02/2012 18:33 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 140/2012 -
28/02/2012 18:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 220/2012 -
21/11/2011 14:14 DIJUR Parecer nº 1551/2012 -
10/11/2011 10:36 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 507/2011 -
10/11/2011 10:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1234/2011 -
25/04/2011 15:23 DIJUR Parecer nº 7262/2011 -
09/09/2010 13:57 SITIO  
25/08/2010 12:14 DIJUR Informação nº 2827/2010 -
24/08/2010 09:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1162/2010 -
19/08/2010 16:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1438/2010 -
21/01/2009 15:22 DIJUR Informação nº 2678/2010 -
21/01/2009 10:39 S2C  
09/01/2009 10:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 50/2009 -
19/12/2008 14:53 DIJUR Informação nº 16/2009 -
19/12/2008 14:14 DP  

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